Policia

11/09/2018 08:59 Noticias de Hoje e MidiaNews

Após "sumiço", Secretaria afirma que entregou contrato ao MPE

Ministério Público Estadual realizou buscas na Secretaria de Saúde durante a tarde de quinta-feira (6)

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o documento relativo ao contrato entre o Governo de Mato Grosso e a empresa 20/20 Serviços Médicos - responsável pelas cirurgias oftalmológicas realizadas na Caravana da Transformação – foi entregue na tarde desta segunda-feira (10).

Conforme a Pasta, o processo administrativo, referente ao contrato de aproximadamente R$ 30 milhões, foi protocolado na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no Ministério Público do Estado.

Conforme nota da Secretaria à imprensa, o documento foi localizado nesta segunda-feira na Unidade Setorial de Controle Interno, na Sede da SES, no Centro Político Administrativo.

A ação é decorrente da Operação Catarata, deflagrada no dia 3 de setembro, que investiga “fatos graves” na execução do contrato entre o Governo e a empresa 20/20.

O processo administrativo 65.105/2017 é referente ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais com abrangência.

A prestação desses serviços, conforme apurou o Midianews, é de R$ 28 milhões mais aditivos, o que resultaria em um contrato montante de R$ 30 milhões.

Confira nota da SES na íntegra:

Documentos referentes ao processo 65.105/2017, pertinentes a contrato entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a empresa 20/20 Serviços Médicos, foram protocolados na tarde desta segunda-feira (10.09) no Ministério Público Estadual. No último dia 3 de setembro, agentes do Gaeco recolheram documentos na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o processo em questão não foi levado, fato que só foi apurado mais tarde na conferência dos documentos. 

No final do expediente da última quinta-feira (06.09), véspera de feriado, uma servidora do Ministério Público esteve na SES em busca dos documentos. Conforme certidão expedida e entregue pela SES à servidora do MP, devido ao adiantado da hora, não foi possível realizar buscas para encontrar o processo, que foi localizado nesta segunda feira na Unidade Setorial de Controle Interno, e entregue hoje à tarde na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, para a Técnica Administrativa Fabiana Naiara dos Santos Dias, mediante protocolo. 

Por fim, a SES esclarece que os documentos do referido processo, assim como os demais entregues ao MP, sempre estiveram disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

 

 

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