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Para finalizar a agenda de viagens e lançamentos de obras pelo norte de Mato Grosso o governador Silval Barbosa (PMDB) vistoriou o canteiro de obras da MT-208, entre os municípios de Alta Floresta e Nova Monte Verde. Os dois lotes de obras no total possuem a extensão de 78 Km.

A população monteverdense espera há mais de 20 anos por essa obra de pavimentação. Com aproximadamente 10 mil habitantes, a base da economia é a pecuária de corte,o laticínio, extrativismo de madeira e o comércio.

“Esse é o início de uma nova era, pois acontecerá a valorização das nossas terras, alavancar o crescimento do comércio em geral. É um grande passo porque o sofrimento é de muito tempo. Na poeira é ruim, mas passa aqui na época de lama pra ver o que é dificuldade”, disse o prefeito, Arion Silveira.

“Queremos fazer justiça social, melhorar a vida das pessoas. Priorizamos 2,5 mil km de estrada para interligar os municípios. Quem for a Cuiabá vai andar em cima de asfalto. Asfalto é correção de desigualdade regional”, disse Silval, ao ressaltar que um dos objetivos é colocar a região médio-norte no eixo do desenvolvimento.

Um dos destaques para as obras que chegam em Nova Monte Verde é a construção de ciclovia, que irá evitar acidentes e proporcionar o tráfego seguro daqueles que utilizam esse meio de transporte.

Silval ressaltou ainda que o dinheiro para a execução das obras já está na conta para ser utilizado, o que dá segurança e garantia da conclusão das obras.

Educação

Ainda em Nova Monte Verde, o governador inaugurou a Escola Estadual Neide Enara Sima. Recebido pelos alunos e corpo docente da escola, Silval falou da importância da estrutura escolar para a comunidade. “Trabalhamos para levar melhorias para os municípios e aqui em Nova Monte Verde não é diferente, principalmente quando pensamos em oferecer uma escola de qualidade para o aprendizado”.

A Escola possui 12 salas de aula, laboratório, biblioteca e quadra coberta e atende 670 alunos nos três períodos, segundo explicou o assessor pedagógico Ademar Boeing. Ele falou da satisfação de receber o governador e disse da alegria de hoje o município possuir uma estrutura física adequada para atender os alunos. “Uma grande conquista”, disse Ademar.

A diferença média de salário entre os brasileiros que têm diploma e os que não têm era de 219,4% em 2011, segundo dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgados nesta sexta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa reúne 5,1 milhões de empresas e organizações formais ativas, públicas e privadas, em todo o país.

Segundo a pesquisa, em 2011, 82,9% dos assalariados no país não possuíam curso superior, enquanto 17,1% tinham graduação. Trabalhadores com nível superior ganhavam, em média, R$ 4.135,06 por mês, enquanto que os demais tinham um salário médio de R$ 1.294,70.

Na comparação entre homens e mulheres, o levantamento constatou que, entre 2010 e 2011, o aumento do número de mulheres ocupadas foi superior ao de homens: 5,7% e 4,7%, respectivamente. Mas os homens ainda são maioria entre os trabalhadores: 57,7%.

No quesito remuneração, os homens continuam ganhando mais, com salários 25,7%, em média, maiores que o das mulheres.

A pesquisa revelou também que o salário médio do brasileiro cresceu 8,7% em termos reais (acima da inflação) entre 2008 e 2011. No período foram gerados 6,8 milhões de novos vínculos empregatícios.

No ano de 2011, o comércio foi o setor que mais absorveu mão de obra. O segmento foi responsável pela ocupação de 8,5 milhões de pessoas, 18,9% do total de empregados. A indústria de transformação veio em segundo lugar, dando ocupação para 8,2 milhões (18,2%), seguida pela administração pública, com 7,7 milhões (17%).

No mesmo ano, os salário mais altos foram registrados no setor de eletricidade de gás, com média mensal de R$ 5.567,73, seguido pelo setor financeiro, de seguros e serviços relacionados, com média de R$ 4.213,65 por mês.

Já as piores remunerações foram registradas no setor de alojamento e alimentação (R$ 858,92, em média por mês), seguido pelo de atividades administrativas (R$ 1.110,16, em média).

Clique no mapa abaixo para ver os setores com melhor e pior remuneração em cada região do país. Para acessar o mapa, é preciso estar usando um dos seguintes navegadores: Chrome, Firefox, Opera ou Safari.

O advogado Luís Roberto Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso tem 55 anos, é professor de Direito Constitucional, procurador do Estado do Rio e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos e pesquisa com células tronco embrionárias. Ele também defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição.

Barroso chegou a ser cotado em outros momento para o tribunal, mas acabou preterido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha de Dilma para a vaga do Supremo passou por um processo de idas e vindas. Pouco antes do anúncio oficial do Palácio do Planalto, autoridades do Judiciário foram informadas de que a presidente optara pelo nome do paranaense Luiz Edson Fachin. Momentos depois, porém, receberam telefonemas confirmando o nome de Barroso.

No mês passado, a presidente havia optado pelo tributarista Heleno Torres para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo. Mas o "vazamento" do encontro entre ela, Torres e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 4 de abril, deixou-a profundamente irritada. Após a divulgação do fato pelo Portal do Estadão houve até reunião com integrantes do governo para apurar a "fonte" do vazamento.

Em março, Setorial Jurídico do PT enviou carta a Dilma pedindo que ela nomeasse para o Supremo um jurista que não se curvasse à pressão da "opinião publicada". Os advogados argumentaram no texto que o Supremo vivia "momento delicado", em alusão ao julgamento do mensalão, definido pelo PT como "político".

No Planalto, auxiliares de Dilma disseram que ela desistiu de nomear Torres porque, na sua avaliação, a notícia vazou por sua "falta de discrição". Um assessor chegou a afirmar que a presidente não queria "um outro Fux", numa referência a Luiz Fux, ministro do STF, considerado "falastrão" por assessores da presidente no Planalto.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou, em entrevista ao programa Poder e Política (UOL/Folha), que foi "assediado moralmente" por Fux durante seis meses, que o pressionava porque queria ocupar uma cadeira no Supremo. Dirceu relatou uma conversa que teve com o atual ministro do STF no qual ele disse "textualmente" que o absolveria no julgamento do mensalão. O voto de Fux, na verdade, foi a favor da condenação de Dirceu. Após a acusação de Dirceu, Fux disse que "não polemiza com réu".

Com o intuito de levar os comerciantes à legalidade o Presidente do Sindicato do Comércio de Tecidos, Confecções e Armarinhos do Estado (Sincotec), Roberto Peron, entregou nas mãos do Presidente e dos diretores do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), nesta quarta-feira (22), um ofício solicitando a fiscalização nos comércios informais/camelos da Capital.

De acordo com Presidente do Ipem, Clodoaldo Ferreira, será aberto um processo administrativo solicitando a parceria de outros órgãos competentes como Ministério Público, Polícia Militar e Federal e também demais sindicatos.

“Acredito que o primeiro passo seja procurar o representante do Sindicato dos Camelos do Estado e colocá-lo a par da situação. Em seguida, organizar uma operação de fiscalização”.

Para Roberto Peron, esta ação visa a legalidade dos comerciantes e também previne outras irregularidades.

“Nosso objetivo é estabelecer uma concorrência justa entre os comerciantes. Enquanto uma empresa cumpre todas as regularidades para o seu funcionamento legal, tem muitas vezes em sua porta a mesma mercadoria sendo comercializada sem nenhuma regularização”, diz Peron.

O Ipem-MT é um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que tem o objetivo de promover a defesa do consumidor e vinculado a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT).

Antes prevista para ocorrer durante o último fim de semana, a interdição da rotatória do Santa Isabel/Verdão, na Avenida Miguel Sutil, foi realizada no começo da tarde desta quarta-feira (22). A partir de agora, o acesso aos bairros Santa Isabel, Cidade Alta e Jardim Primavera pela rotatória está bloqueado. No local, está sendo construída a Trincheira do Verdão, uma das obras da mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014. Segundo o assessor de Mobilidade Urbana da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Josemar Araújo Sobrinho, os motoristas precisarão fazer uso das rotas oficias de desvio já montadas e sinalizadas na região.

 “Para ir da Cidade Alta para o Santa Isabel, por exemplo, o motorista vai ter que pegar o desvio. Não vai mais ter como atravessar de um bairro para o outro pela rotatória do Santa Isabel”, disse. "Para ir da Cidade Alta para o Santa Isabel, o motorista vai ter que pegar o desvio. Não vai mais ter como atravessar de um bairro para o outro pela rotatória do Santa Isabel" Sobrinho disse que a medida é necessária para que a empresa responsável pela construção da Trincheira do Verdão, Métrica Construções, possa dar continuidade às obras de escavação. “A Métrica já avançou com as obras de escavações dos dois lados da rotatória e, agora, eles precisam interditá-la totalmente”, disse.

 No lugar da rotatória, será edificada uma pequena travessia, que será usado pelos motoristas – após a conclusão da obra – que quiserem seguir pela Avenida Miguel Sutil, passando sob a trincheira.

O secretário Extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, retificou a data para início das inaugurações das obras de travessia e mobilidade urbana que estão sendo executadas na Grande Cuiabá.

Ele afirmou que a inauguração das obras, antes previstas para terem início em fevereiro deste ano, serão realizadas a partir de julho, tendo início pelo Viaduto do Despraiado, na Avenida Miguel Sutil.

“As inaugurações começam no mês de julho e, segundo o cronograma de entrega que montamos, que se inicia com a inauguração da obra do Viaduto do Despraiado. Mesmo que as obras estejam prontas e sendo utilizadas pela sociedade, não haverá inaugurações antes do mês de julho”, afirmou.

Mary Juruna/MidiaNews

"Antes de julho, não haverá inaugurações de obras", diz secretário Maurício Guimarães

Segundo o cronograma ao qual a reportagem teve acesso, doze obras já deveriam ter sido concluídas e recebidas pela Secopa até o mês de maio, sendo que oito delas são do pacote de mobilidade urbana e três integram o planejamento do entorno da Arena Pantanal.

De acordo com Guimarães, dentre essas intervenções, cinco já foram concluídas e recebidas, sendo que duas estão já em uso pela sociedade: a duplicação da Avenida Juliano Costa Marques (próximo ao Shopping Pantanal) e a ponte sobre o Rio Pari (que completa a obra de duplicação da Estrada da Guarita).

A construção do primeiro viaduto ferroviário de Várzea Grande, iniciada a pouco mais de um mês, avança nas atividades de remoção de interferências e cravamento de estacas. Para esta fase da obra aproximadamente 34 homens operam na execução dos blocos de coroamento - estrutura de fundação do elevado. Com a evolução dos serviços o efetivo de trabalhadores tende a aumentar, informa o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Nos dois eixos em execução para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó – cerca de 800 operários atuam direta e indiretamente no preparo do canteiro central das avenidas, onde serão instalados os trilhos do novo modal de transporte.

“Várzea Grande passará por grandes transformações nesse período de obras. Assim que todos os trabalhos forem finalizados a população, bem como os turistas que desembarcarem no aeroporto terão uma nova visão da cidade”, assegura o secretário extraordinário da Secopa, Maurício Guimarães.

O viaduto está sendo edificado na avenida João Ponce de Arruda (sentido Várzea Grande - Cuiabá), em frente ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon que também passa por reforma e ampliação tendo em vista a realização da Copa.

Com 220 metros de extensão por nove metros de altura, em seu ponto mais elevado, o viaduto ferroviário será composto por duas faixas seccionadas de rolamento (fluxo e contra fluxo) destinadas aos vagões do VLT, que desempenharão a função de transportar com celeridade e conforto os visitantes esperados para o Mundial e, sobretudo, a população local que fará uso diário do trem.

Além do viaduto estão em execução na cidade de Várzea Grande, o Centro de Controle Operacional (CCO), o pátio de estacionamento, o centro de manutenção e o edifício administrativo. Ademais, serão arquitetadas duas rotatórias nas proximidades do viaduto do Aeroporto que ligarão os bairros da região às avenidas principais.

Também em atividade estão outras obras de arte especiais do VLT (a trincheira do KM Zero, e os viadutos da UFMT, MT-040 e Sefaz). Ao todo, serão edificados cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes. O modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa. Serão três terminais de integração e 33 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro.

PORTO ALEGRE - A falta de vagas em presídios do País para o cumprimento de pena em regime semiaberto tem feito juízes mandar detentos para prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso de processo iniciado no Rio Grande do Sul – um ladrão foi mandado para casa por falta de vaga no semiaberto. Com a decisão, os ministros vão orientar a conduta de juízes em casos semelhantes.

A repercussão geral do caso já foi reconhecida pelos ministros do STF e, se mantida a decisão favorável ao condenado, mais de 23 mil presos que hoje cumprem pena no fechado, de forma inadequada, poderão solicitar o benefício de ficar em casa.

O caso é tão complexo que, antes da decisão, será debatido em audiência pública convocada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, nos dias 27 e 28. Devem participar entidades da advocacia, da magistratura e do Ministério Público.

A posição do STF também vai orientar juízes quando confrontados com casos semelhantes ao do recurso gaúcho, que trata de um ladrão que roubou R$ 1,3 mil e um celular, com agressão física, em dezembro de 2001. Ele foi condenado a 5 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto – com execução de pena em colônia agrícola, industrial ou similar.

Depois da decisão de primeiro grau e dos recursos da defesa e do Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ-RS) confirmou a decisão do juiz e determinou que a pena fosse cumprida em regime domiciliar se não houvesse vaga no semiaberto.

Mais recursos

Por entender que o benefício era inadequado, o MPE levou o caso aos tribunais superiores em 2009. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi questionada a interpretação da Lei de Execuções Penais feita pela 5.ª Câmara Criminal do TJ-RS, que, no julgamento do recurso, determinara que a pena fosse cumprida em regime domiciliar caso não houvesse vagas nos estabelecimentos prisionais destinados ao condenado ao semiaberto.

O assessor da Procuradoria de Recursos do MPE, João Pedro de Freitas Xavier, criticou a decisão e disse que não caberia ao juiz dizer, na sentença, se o cumprimento da pena, por falta de vagas no semiaberto, seria em domicílio. "É um assunto do juiz (das Varas) de Execuções", diz Xavier.

O recurso ao STF discute a individualização da pena sob as exigências do artigo 5.º da Constituição, que diz que "a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado". O MPE gaúcho entende que o princípio foi violado pela condenação ou transferência para o domiciliar por falta de vaga no semiaberto.

Os promotores também se dizem preocupados com o uso generalizado do regime domiciliar por outras motivações, como o condenado passar a ficar em casa, com a obrigação de se apresentar a um juizado estabelecido na sentença. Eles acreditam que o condenado poderá se sentir livre para voltar ao crime.

"Sustentamos que a massificação não atenta para a gravidade de situações como um estuprador que atentou contra a família ou um traficante que volta a traficar em sua casa", diz Xavier. "Além disso, autores de crimes semelhantes poderão ter tratamentos diferentes se morarem em cidades que tenham e não tenham vagas."

Em um depoimento tumultuado, com bate-boca e gritaria, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra afirmou nesta sexta-feira (10) à Comissão Nacional da Verdade que nunca matou nem torturou durante a ditadura. Segundo ele, toda a ação do regime militar teve como objetivo proteger o país de uma ditadura de esquerda.

O ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo entre os anos de 1970 e 1974, auge da repressão violenta aos resistentes ao regime, ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff militou em organizações terroristas. Dilma fez parte de grupos marxistas de resistência armada à ditadura. Durante o período ela foi presa e torturada.

"Nunca houve [assassinatos]. Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro. Todas as organizações tinham como objetivo implantar a ditadura do proletariado, o comunismo. [Mesmo] a presidente Dilma integrou organizações terroristas", afirmou ele, no primeiro depoimento público da comissão. O órgão que ele comandava era o principal centro de repressão do regime.

Mesmo com uma decisão judicial que lhe dava o direito de não falar, Ustra fez uma defesa inicial e depois decidiu responder, muitas vezes aos gritos e batendo na mesa, diversas perguntas feitas pelos membros da comissão José Carlos Dias e Claudio Fonteles. A outras se manteve calado.

"Nunca cometi assassinatos, nunca ocultei cadáveres, sempre agi segundo a lei e a ordem. Não vou me entregar. Lutei, Lutei e lutei", disse batendo na mesa.

Ele chegou por uma porta lateral do auditório onde ocorreu o depoimento, de óculos escuros e usando uma bengala, acompanhado de seu advogado --que ficou ao seu lado durante todo o tempo.

O coronel reformado foi inquirido sobre casos específicos e de maneira geral sobre os casos de violações aos direitos humanos dos quais é acusado --ele responde diversas ações que tentam responsabilizá-los civilmente pelos fatos, uma vez que ele é beneficiário da Lei da Anistia e não pode ser imputado criminalmente.

Negou todas, como sempre fez nos últimos anos. Mas quando questionado sobre a existência do pau de arara e da "cadeira do dragão", nome dado a um aparelho para a aplicação de choques elétricos, preferiu não responder.

Questionado sobre estupros e corrupção no DOI, ele disse que era sim responsável por tudo o que ocorria dentro do órgão, mas jurou por Deus que esses crimes não ocorreram. "Isso nunca aconteceu. Digo em nome de Deus." Ustra também reiterou que os mortos foram mortos em combate.

O depoimento esquentou de vez quando Fonteles começou a perguntar. Ele citou um documento secreto produzido pelo próprio Exército, já conhecido, mostrando que durante a gestão de Ustra ao menos 50 pessoas morreram dentro do DOI, depois de presos.

Ustra se irritou ainda mais e disse que esse documento não prova que eles morreram dentro das instalações governamentais. Fonteles replicou com mais gritos, dizendo que o documento era claro.

"Você acha que eles eram anjinhos que foram mortos na prisão. Eles eram terroristas armados", gritou Ustra.

Fonteles propôs então uma acareação entre Ustra e o vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV), que momentos antes dera um depoimento, na mesma sessão, dizendo que foi torturado com requintes de crueldade por Ustra.

Ustra se negou: "Eu não faço acareação com terrorista". Natalini, que estava na plateia, prontamente se levantou, apontou o dedo para Ustra e gritou: "Eu não sou terrorista. Terrorista é você!".

Neste momento, dois outros homens da plateia, que até então não tinham falado, se levantaram também e gritaram: "Terrorista pode falar? Se terrorista pode falar eu também quero falar!".

A gritaria, em tom de ameaça, se estendeu por alguns minutos. Fonteles teve de, aos gritos, mandar as pessoas se calarem e, poucos minnutos depois, encerrou o depoimento.

Os dois homens que defenderem Ustra acenaram para ele na saída. Um deles não quis se identificar, apesar da insistência de jornalistas. O outro era o general Rocha Paiva, que já deu diversas declarações contra a Comissão da Verdade.

Para Fonteles, o resultado do depoimento foi positivo. "É assim que funciona a democracia."

MARIVAL CHAVES

Mais cedo, antes do depoimento de Ustra e de Natalini, falou o ex-militar Marival Chaves, que trabalhou no DOI-Codi entre 1973 e 1976 --quatro meses sob o comando de Ustra.

Ele repetiu o que vem dizendo há 21 anos (sua primeira entrevista foi à revista "Veja" em 1992) e relatou que ocorriam rotineiramente torturas no DOI e Ustra sabia, além de participar delas.

Apesar de nunca ter presenciado sessões de sevícias, ele diz que elas eram assunto corriqueiro entre os funcionários. "Depois de cada episódio o público interno fervia."

Segundo ele, diversas pessoas morreram nas instalações do órgão, e esses crimes eram escamoteados "pelos chamados 'teatrinhos'": suicídios ou conflitos com a polícia forjados.

"Um capitão era o senhor da vida e da morte", afirmou sobre como as violações poderiam ocorrer.

Quem se deu a pachorra de assistir aos dez minutos de programa dos dez anos dos petistas no governo federal relembrou, com certeza, do livro “Alice no País das Maravilhas”.

Como sabe, na obra de ficção de Lewis Carroll, a jovem Alice percorre um mundo de fantasias, onde animais falam, e convive com personagens como o coelho branco, o gato alegre, o chapeleiro maluco e a temível Rainha de Copas.

Depois de muitas aventuras, Alice retorna ao mundo real, é acordada pela irmã e percebe que tudo não passa de um sonho. Volta à realidade, mesmo a contragosto.

É assim que a presidente Dilma Rousseff deve estar se sentindo ao ver o país fantasioso retratado pelos seu colegas petistas no horário gratuito de propaganda partidária. Porque no dia seguinte quando senta na cadeira presidencial e constata os equívocos de seu governo, sua incapacidade gerencial e seu fracasso na articulação política no Congresso Nacional.

A inflação não cede, pelo contrário, continua sua toada crescente, espalhando-se de maneira insidiosa em todos os setores da economia – não se trata mais, como o governo garantia, da inflação do tomate, sazonal,  e sim de uma inflação generalizada que corrói o poder aquisitivo, especialmente dos mais pobres.

E isso ocorre mesmo com a desoneração dos produtos da cesta básica, medida pomposamente anunciada, em clima eleitoral, sem dar o devido crédito ao PSDB, autor do projeto de lei que a presidente Dilma Rousseff vetou, prejudicando novamente os mais pobres.

Realidade vivida na gestão política do governo quando o próprio líder na Câmara dos Deputados ajuda a derrotar a Medida Provisória dos Portos, outra tentativa de impor regras a um setor, sem ouvi-lo ou seus protagonistas. Bem típico de um governo autoritário.

Nada diferente, aliás, da proposta do ICMS “unificado” que simplesmente contrariou a gregos e a troianos – de algum modo, as 27 unidades da Federação perdem recursos e a União soma mais valores ao seu caixa – além de comprometer a harmonia dos entes federados, com o embate dos estados por essa ou aquela solução.

A televisão e o rádio mostraram um país, pode ser qualquer país – o da Alice principalmente -  mas não é o Brasil! Para ficar só num exemplo relacionado à luta e os direitos das mulheres, o ministro da Educação teve a ousadia de falar em “mais creches, outro devaneio do modo “aliciano” de ver o mundo.

Como se sabe, da promessa de sete mil creches, menos de 20 foram erguidas, em quase dois anos e meio de governo, ou melhor, de desgoverno.

Mas, se quiser ficar no mundo de fantasia de “Alice no País das Maravilhas, Dilma Rousseff pode se mirar na personagem “Rainha de Copas” que surge nos capítulos finais do livro. Ela é autoritária, tem um pavio curtíssimo e vive ameaçando decapitar seus leais súditos.

No caso, qualquer semelhança com a realidade não é mera ficção ou coincidência.

Thelma de Oliveira é presidente nacional do PSDB-Mulher